Projeto “Restaurantes Populares Federais” (RPFs)
Autor: Jorge Miguel de Almeida Santos (ex quadro político da UNE).
São Paulo, 12 de março de 2011
Justificativa:
Visando concretizar as promessas da Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff, venho propor ao Governo Federal esse projeto “Restaurantes Populares Federais” para atender o povo brasileiro, principalmente aquelas pessoas que estão marginalizadas, sem teto, sem direitos respeitados e tratados como mão-de-obra de reserva do sistema social vigente no Brasil. Todas as promessas feitas pela Exma. Presidenta Dilma Rousseff para acabar com a miséria imposta há séculos aos trabalhadores e todos que são tratados como cidadãos de quarta categoria no país deverão ser concretizados com urgência pois só assim o Brasil poderá de fato chegar a ser um país soberano e desenvolvido distribuindo renda e riquezas de forma concreta satisfatória para todos habitantes do território brasileiro.
Sendo eu um ex-preso político militante do movimento estudantil nacional e ex-quadro político da União Nacional dos Estudantes, venho pedir que a companheira Dilma junte essa minha proposta (RPFs) às demais, que ela e todos os seus ministros e colaboradores têm para concretizar boa parte dos planos e objetivos. Essas promessas feitas constantemente, desde o primeiro governo Lula (2003), que visavam tirar os excluídos sociais de suas míseras condições devem ser concretizadas urgentemente, pois a distribuição das riquezas e rendas no Brasil se faz necessário começar pela população mais pobre que se encontra nas favelas e periferias das cidades brasileiras. Foi refletindo sobre esses fatos e circunstâncias que criei este projeto.
Foi observando, como estudante bolsista das minhas universidades (Universidade Federal da Bahia, onde cursei Ciências Sociais, e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde cursei Agronomia), que refleti sobre as condições de qualidade vida dos universitários brasileiros e demais usuários dos restaurantes mantidos com verba pública que me concentrei em formular e escrever este projeto. Esses restaurantes servirão de modelos para os RPFs.
Nos Restaurantes Universitários da USP concentrei as minhas observações e análises para realizar este projeto; os funcionários do Governo Federal, via seus respectivos ministérios, visando obedecer as promessas da Presidente Dilma (“acabar com a miséria no Brasil”), poderão fazer os estudos necessário para implantação deste modelo de RPFs, que serão administrados primordialmente pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A Exma. Ministra Tereza Curvello terá de mim toda a atenção e energia para colaborar com os esclarecimentos que se façam necessário sobre este projeto. Estarei à disposição e com boa vontade para ajudar os companheiros e companheiras que hoje lutam para atingir muitos dos objetivos pelos quais estamos lutando desde os anos da Ditadura Militar, onde as nossas vidas sempre estavam sobre riscos e perigos, e esses princípios sempre estiveram claros nas mentes dos que, dentro ou fora dos aparelhos de repressão, lutavam pelo povo brasileiro e pela soberania do Brasil.
Esses mesmos ideais mantenho até hoje, mesmo cheio das seqüelas das torturas que sofri, e ainda dando continuidade às lutas contra os eternos inimigos do Brasil, espero que meu projeto seja bem recebido e concretizado urgentemente para o bem do povo brasileiro. Somente os ex-companheiros das lutas travadas contra a ditadura (os guerrilheiros de esquerda) e os agentes mercenários contra os quais lutávamos, estão cientes das reais circunstâncias das nossas histórias de luta.
Concretização do projeto RPFs (local onde serão construídos):
O terreno deverá ser concedido pela prefeitura, ou pelo estado, ou mesmo a União. Deverá estar próximo, ou dentro, das favelas ou comunidades carentes. O modelo a ser seguido na construção e administração desses RPFs será o dos restaurantes das universidades públicas paulistas (USP e Unicamp).
Será também necessário que os técnicos e executores deste projeto estudem os restaurantes populares já existentes, em pleno funcionamento, em algumas cidades brasileiras (Bom Prato, em São Paulo; restaurante popular da Prefeitura de Poços de Caldas – MG; os existentes na cidade do Rio de Janeiro), sendo esses exemplos que concretamente satisfazem a grande necessidade de atender às necessidades nutricionais da população brasileira.
Cabe lembrar que um povo bem nutrido, com saúde e boa moradia estará apto para contribuir de fato com a grandeza e o desenvolvimento do Brasil.
Como manter os RPFs (o corpo de funcionários):
Serão recrutados para mão-de-obra desses RPFs pessoas moradoras das favelas ou bairros próximos a eles. Eles terão seus direitos trabalhistas respeitados e não pagarão nada nos restaurantes onde trabalham.
Fundo de arrecadação para o contínuo financiamento dos RPFs:
A principal fonte de manutenção desse restaurante virá do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura, que designarão a verba unicamente para construção, administração e controle dos RPFs.
Preço cobrado nos RPFs:
O preço será o mesmo cobrado nos restaurantes universitários federais – e sempre que possível, preços até menores.
Outros meios de acesso para utilização dos RPFs:
Os comensais poderão também trocar notas fiscais (ICMS, etc) por tickets de alimentação que poderão ser usados nos RPFs.
Esse sistema educará os frequantadores dos RPF a exigirem as notas fiscais, que são culturalmente sonegadas por alguns comerciantes e empresários, e fará também com que os municípios onde estão os RPFs melhorem a cobrança desses impostos e direcionem a verba arrecada para somar aos demais fundos de manutenção dos RPFs.
Conclusão:
Assim encerro meu projeto esperando críticas e colaborações dos companheiros e companheiras do Governo Dilma Rousseff, e principalmente que o mesmo seja concretizado urgentemente para fazermos do Brasil um país onde não existam os atuais privilégios para minorias e as péssimas condições de vida para a maioria do povo brasileiro, que sobrevive nas favelas e periferias enganados, de há muito, por falsas promessas e políticos demagogos.
Sem mais,
Jorge Miguel de Almeida Santos.
Documentos do proponente no youtube: Jorgemiguel anosdechumbo.
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Blog: brasilivre1800.blogspot.com
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